Restabelecida pena de 46 anos a médica condenada por participação em homicídios

A decisão foi unânime.

Acusado de homicídio em briga de bar é condenado a 8 anos de reclusão

O acusado confessou a autoria dos referidos crimes e era menor de 21 anos na época dos fatos, o que será considerado na dosimetria da pena.

Júri do Gama condena homem que matou ex-companheira a 22 anos de prisão

O crime ocorreu no início da manhã do dia 26 de abril de 2007, na residência em que moravam, em uma chácara no Núcleo Rural Ponte Alta, no Gama/DF.

Acusado de atirar contra policiais militares é condenado a mais de dez anos de reclusão

De acordo com a denùncia, o acusado agindo de forma livre e consciente e com vontade de matar, teria efetuado disparos de arma de fogo contra as vítimas

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Acusado de três tentativas de homicídio é condenado a 17 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

Réu é condenado a 17 anos por matar vítima que entrou em quarto errado

Para o Ministério público, o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão

Genro e comparsa foram julgados em Santos.

Irmãos acusados de roubo a residência são condenados a quatro anos de reclusão

Vítima foi surpreendida enquanto dormia.

Empresa é condenada a ressarcir consumidora por período de 4 anos para troca de colchão

Foram 14 tentativas de acordo amigável.

Congresso promulgará emenda que prorroga por 50 anos a Zona Franca de Manaus

Na avaliação do governo, o prolongamento da vigência da Zona Franca de Manaus oferece segurança jurídica para que os empresários mantenham projetos ou aumentem investimentos

Cachoeira é condenado a mais de 39 anos de prisão e volta a ser preso

Decisão foi tomada pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiás

Juiz condena a 4 anos de reclusão réu que roubou celular de cadeirante

O acusado foi condenado à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de 25 dias-multa, por

Assassino de perito da Polícia Federal é condenado a 27 anos de prisão

O acusado foi condenado pelo crime de latrocínio e formação de quadrilha. O perito, de 54 anos, foi

Professor é suspeito de assédio sexual a aluna de 13 anos no Rio

Professor tentava convencê-la a ir até sua casa quando sua esposa não estivesse

Madrasta é suspeita de torturar menino de 7 anos em Salvador

Pai também foi preso e deve responder por omissão. Criança era vítima de maus-tratos e sofreu queimaduras, diz polícia

Acusado de matar traficante é condenado há mais de 22 anos de prisão

Na sentença, ficou determinado que o réu cumprirá pena na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 4 anos de prisão em regime aberto

dos Santos a quatro anos de reclusão, em regime aberto, pelo assassinato de André Sousa Santiago

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão